A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, um modo de se tornar dono de um bem móvel ou imóvel pelo exercício da posse.

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Assessoria nos casos de Aluguel comercial, residencial, despejo, cobranças e muito mais, podemos lhe orientar como proceder diante destas questões.

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Vejam abaixo algumas dicas dicas que vão ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre as burocracias que envolvem o divórcio.

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Previdência Social é um direito social, previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que garante renda ao trabalhador e a sua família…

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Direitos fundamentados na Lei n.8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor

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Compreende o conjunto de normas jurídicas disci-plinadoras das relações de família.

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É qualquer pessoa física que presta serviços con-tínuos a um ou mais empregadores

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Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde acima..

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É benefício de caráter previdenciário, que consis-te em conceder, à mulher que deu à luz. por 120 dias.

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Mais algumas duvidas sobre o Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor..

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