Nosso escritório, possui advogados especializados em Direito de Família, estamos preparados para auxiliar juridicamente, orientar, aconselhar e propor soluções às necessidades dos clientes, atuamos especialmente na comarca de Joinville/SC e região.

Desempenhamos vários serviços no âmbito da família e das sucessões, podemos destacar as seguintes:
Reconhecimento de união estável;
Retificação em registro civil (mudança de nome, acrescimo de sobrenome);
Anulação de casamento; acordo pré-nupcial, Divórcio, Consensual e Litigiosa;
Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial; ação de alimentos;
Revisão de pensão alimentícia para os filhos ou o cônjuge, quando ocorre mudança nas condições financeiras das partes, execuções de Pensão;
Ação de investigação de paternidade;
Guarda dos filhos (guarda compartilhada), regulamentação de visitas (direito de visitas);
Inventários, partilha de bens, testamento, Sucessão, Herança entre outros.

Nossos advogados são altamente especializados em Direito das Famílias e das Sucessões e tem como principal objetivo buscar soluções de conflitos via conciliação e mediação, ou ação judicial se necessário.

Se desejar, envie sua solicitação, no menu CONTATO, nós retornaremos tão logo possível por email, ou pelo telefone fornecido no formulário.
Estamos a sua disposição, conte conosco para resolver sua demanda.

 

Direito_de_familia

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

Dentro do Direito de Família, encontramos o Casamento, que é a união voluntária entre duas pessoas do sexos opostos, formalizada nos termos da Lei, com o objetivo de manter uma plena comunhão de vida.

Fonte: wikipedia.org

A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002, nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV – Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V – Do direito das sucessões).

Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes (concubinos), regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.

Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais, fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos.